FÓRUM PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Promovido pelos mandatos dos vereadores Francisco Alves e Justino da Luz, o evento no plenário da Câmara, no dia 23/11 reuniu mais de 70 pessoas, que por mais de duas horas discutiram as dificuldades e os caminhos para melhorar a qualidade de vida da população de Jaraguá do Sul, sobretudo os que apresentam algum tipo de deficiência.

Um exemplo de Conselho e seu funcionamento, foi tido na visita do colega Maranhão e do suplente de vereador João Fiamoncini em Joinville, no qual tivemos a oportunidade de contar com a presença aqui em Jaraguá do Sul do Presidente do Conselho de Joinville o Sr. Sérgio Luís da Silva; do Conselheiro Robson Richard Duvoisin e do Arquiteto e Especialista em Acessibilidade o Sr. Mário Cezar da Silveira, o qual deu uma verdadeira aula falando das necessidades por exemplo de se fazer uma obra para todos.

Estiveram presentes representantes de entidades do município como Ajadefi, Apae, Associação Vida Nova, Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil,  Adav, Clínica Verde Vale, Sesc, Sesi e Ujam.  

A boa notícia foi que segundo informações da secretária de Assistência Social, Edimara de Souza, que representou a prefeita municipal e participante do Fórum, a proposta já está sendo formatada pelo governo. Assim, as ideias sugeridas pelos vereadores  Francisco Alves e Justino da Luz poderão ser incorporadas ao projeto, assim como dos participantes do fórum.

MOCONEVI 10 ANOS - SOMOS PARTE DESTA HISTÓRIA

Vereadro Francisco Alves, um dos grandes incentivadores e também idealizador do MOCONEVI - Movimento de Consciência Negra do Vale do Itapocu - MOCONEVI.

A entidade completa uma década dentro da perspectiva de que construir a história em todos os tempos é um princípio dos negros no Brasil. A entidade se organizou, cresceu, se tornou mais forte e solidária e lançou para comemorar estas conquistas o case: "SOMOS PARTE DESSA HISTÓRIA".

Várias oficinas de arte, que enaltecem a cultura afro e também homenagens e uma grande noite do samba foram os destaques das comemorações neste 2011 que foi o ano escolhido pela ONU para celebrar os povos afro-descendentes em todo o mundo. 

Parabéns MOCONEVI!

VEREADOR FRANCISCO ALVES SOLICITA SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA MAX SCHUBERT

Atendendo um pedido do Vereador Francisco Alves, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, 20/10, requerimento que solicita a realização de sessão itinerante na escola de Ensino Fundamental Mas Schubert, no bairro Três Rios do Norte. A data da realização da sessão na Escola ainda não foi definida. Como o fim de ano se aproxima pode ser que a sessão na Max Schubert fique para o início de 2012.

VEREADOR FRANCISCO ALVES SE REÚNE COM O TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR

Na tarde de ontem, 18/10, o Vereador Francisco Alves esteve reunido com o Tenente-Coronel José Luiz Gonçalves da Silveira, para tratar da segurança e policiamento na cidade. Aproveitando a ocasião, o Vereador Francisco Alves formalizou um convite para que o Tenente-Coronel participar da reunião do Conseg (conselho de Segurança) na Ilha da Figueira que acontecerá no dia 11/11, as 19h, na Rua José Theodoro Ribeiro, próximo a panificadora Warmeling. O pedido é em razão de algumas ocorrências de furtos acontecidos naquela região nos últimos dias, e para que a Polícia Militar possa agir junto à comunidade da melhor forma trazendo segurança e tranqüilidade aos moradores daquela região.

IPTU E TAXA DE LIXO

No útimo dia Onze de Outubro o Vereador Francisco Alves esteve reunido com o Secretário da Fazenda Sr. José Olivio Papp e o Diretor de Tributos e Fiscalização Sr.  Milton Pereira Junior da Prefeiturua Municipal questionando sobre a indicação feita em Maio/2011 referente a cobrança separada do IPTU e da TAXA DE LIXO para 2012, uma vez que isto já ocorre em várias  cidades onde beneficia milhares de contribuintes, principalmente aqueles que tem dificuldade de quitar a vista  os tributos, deixam de serem contemplados com os 30% de desconto concedidos  pela administrção municipal apenas sobre o IPTU, segundo o secretário isto será possível somente após implantação do Plano de Saneamento Básico no município.

VEREADOR FRANCISCO ALVES PRESTA HOMENAGEM À AIJS

 

 A pedido do Vereador Francisco Alves  que tamém é corretor de imóveis a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, prestou homenagem à AIJS - Associação das Imobiliárias de Jaraguá do Sul -  no último dia 06/10, onde estiveram presentes diversos corretores de imóveis e proprietários de imobiliárias. Dentre eles o Presidente da AIJS Sr. Ednilson dos Passos que falou em nome da entidade, destacando as conquistas e necessidades de  se ter uma entidade organizada, também o Sr. Almir da Imobiliária Menegotti  este em discurso emocionado  lembrou quando da fundação da associação em novembro de 1990 iniciando apenas com oito membros. O vereador Francisco Alves propositor da homenagem enfatizou a importância da associação e que os negócios do ramo imobiliário precisam estar  pautados na ética  e no profissionalismo.

PT DE JARAGUA FAZ ENCONTRO AMPLIADO

No sábado, 01/10, o Partido dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul realizou encontro ampliado com o diretório com graande participação filiados, simpatizantes e novas lideranças, onde os presentes aproveitaram para fazer um debate da política local, traçado algumas diretrizes para as eleições 2012, também  apresentado pelo presidente do partido um diagnóstico a nível nacional e também estadual. Ocorreram algumas filiações e os vereadores Francisco Alves e Justino da Luz, fizeram uso da palavra fazendo uma análise dos seus mandatos e o que esperam para as eleições futuras.

VEREADOR FRANCISCO ALVES NO RIO DA LUZ

NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÚLTIMO, O VEREADOR FRANCISCO ALVES ESTEVE PRESENTE NA TRADICIONAL NOITE DAS SOPAS NO FAMOSO SALÃO BARG NO RIO DA LUZ.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOTEAMENTOS IRREGULARES

Além de abrir espaço para ouvir os agentes envolvidos, o evento teve por objetivo buscar soluções conjuntas a fim de não só regularizar os loteamentos existentes, como também impedir que as ocupações irregulares se proliferem. “Propiciando, assim, uma cidade com melhor qualidade de vida para todos”, destacou o propositor da audiência, vereador Francisco Alves. 

Os encaminhamentos da audiência foram os seguintes:

- campanhas de conscientização, através da distribuição de cartilhas, já disponibilizadas pelo Ministério Público local, bem como junto ao Ministério das Cidades;

- criação de uma comissão envolvendo representantes do Legislativo, Executivo, Promotoria Publica e moradores;

- entrega de abaixo-assinado ao Ministério Público e Prefeitura;

- criação de uma força-tarefa;

- implantação de um selo-verde para premiar os loteadores que cumprem a legislação;

- apresentação de uma moção cobrando agilidade nas regularizações.

CONVITE: Audiência Pública - Loteamentos Irregulares

Prestando Contas do Mandato com a Comunidade

O Vereador Francisco Alves e a vereadora Natália Lúcia Petry fizeram um relato das ações dos mandatos para a comunidade da Ilha da Figueira. Além de apresentar as proposições em defesa do bairro, aproveitamos para esclarecer sobre as suas funções e até onde pode chegar atuação parlamentar.

A prestação de contas ocorreu na noite de segunda-feira, 4 de julho a convite da diretoria da Associação de Moradores da Ilha da Figueira.

Fizeram questão de enfatizar que o vereador é um representante da comunidade, que intercede em favor desta junto ao Executivo. Mas que cabe à administração municipal fazer as obras e ações em benefício da população. E que até agora de todos os pedidos feitos através de indicações, apenas 3% foram atendidos pela Prefeitura.

Até o momento, os dois vereadores apresentaram 118 indicações em favor da Ilha da Figueira.

O Vereador Francisco Alves mencionou algumas das reivindicações da comunidade, da qual seu gabinete e o da vereadora Natália deram encaminhamentos, mas que aguardam resolutividade. Citou a Capela Mortuária e obras de asfaltamento.

O Vereador Francisco Alves comentou, ainda, sobre outras indicações, como pedido para separação da cobrança do IPTU e do lixo, sinalização, instalação de ciclofaixa e de área de lazer nas proximidades da nova ponte, e a situação dos loteamentos irregulares. Esta será alvo de audiência pública, proposta por ele, no segundo semestre.

BUSCA DE RECURSOS FEDERAIS EM BRASÍLIA

Eu e o vereador Justino da Luz estivemos em Brasília entre os dias 27 à 29 de junho, onde acompanhamos o andamento de projetos protocolados pelo município na busca de recursos federais.

Como reforço, os projetos foram entregues à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Recém-empossada no cargo, ela prometeu empenho em favor dos pleitos de Jaraguá do Sul.

Parte dos projetos pleiteia recursos para obras de reconstrução, caso dos R$ 7,6 milhões requeridos junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e dos R$ 5,3 milhões para obras de estabilização de encostas, do Orçamento Geral da União. O município também já teve aprovados projetos no PAC 2.

Também visitamos gabinetes dos deputados, entre eles o de Pedro Uczai, que anunciou uma plenária do mandato no mês de agosto na região. As reivindicações levantadas no encontro poderão ser atendidas através de emendas parlamentares, porém antes devem ser oficializadas por meio da Câmara de Vereadores.

Com relação às obras nas rodovias federais através do Crema 2 – Programa de Recuperação e Manutenção - os vereadores foram informados de que os editais serão lançados nos próximos dias. Os mesmos serão individualizados por Estado, e não mais de forma única para todo o território brasileiro, como estava previsto.

Café Beneficente "Mistura das Raças"

Marcando presença no Café Beneficente (15/06), que teve como objetivo arrecadar fundos para as ações sociais realizadas principalmente no Hospital Jaraguá.

Parabenizo aqui a Congregação Evangélica de Senhoras Luteranas de Jaraguá do Sul pelo empenho destinado e por manter este projeto vivo que tanto ajuda a comunidade jaraguaense e também todos aqueles que compareceram e de uma forma ou outra contribuíram para o sucesso do evento.

Ilha da Figueira pleiteia CAPELA MORTUÁRIA

Com população superior a dez mil habitantes, a Ilha da Figueira reivindica a construção de uma capela mortuária no bairro. A obra foi discutida em uma reunião na última sexta-feira, 27, intermediada pelo líder do PT, vereador Francisco Alves. Dela participaram representantes das instituições religiosas e entidades do bairro e o prefeito em exercício, Irineu Pasold.


A comunidade aponta para três imóveis que poderão abrigar a capela. A definição ficará a cargo das entidades. O prefeito em exercício solicitou que o pedido seja formalizado por meio de ofício, subscrito por três representantes de cada uma das entidades. O documento será elaborado e remetido através do gabinete do vereador Francisco.

Cobrança separada do IPTU e taxa de lixo

Uma alteração na forma de cobrança a partir do próximo ano, separando o IPTU da taxa de lixo. Este foi meu pedido em indicação aprovada na sessão desta terça-feira, 24, e aprovado em unanimidade.

Isto já ocorre em outras cidades, permitindo que os contribuintes sem condições de pagar os dois tributos, possam optar por um deles e obter o desconto de 30%, concedido apenas no pagamento à vista.

“Pode até ser no mesmo carnê, mas em folhas separadas. Com isto vamos reduzir a inadimplência, que obriga o município a colocar mais um Refis para ser votado em dois anos”, afirmou. Tramita na Casa o projeto que institui o programa de recuperação fiscal para débitos contraídos até 31 de dezembro de 2010.

ENTREGA CAMINHÃO DO PEIXE PELA MINISTRA IDELI SALVATTI EM JARAGUÁ DO SUL

Na última sexta feira, 13,  a Associação dos Criadores de Peixe de Jaraguá do Sul recebeu da ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti um caminhão com carroceria frigorífica, o chamado "CAMINHÃO DO PEIXE", projeto do governo federal no valor de 237 mil reais, que irá auxiliar os criadores de peixe na comercialização do produto, passando pelos bairros da cidade e incentivando o consumo.

Estiveram presentes o prefeito em exercício, Irineu Passold,  Presidente da Associação dos Piscicultores, Eno Mathias, Presidente da Câmara, Jaime Negherbon, vereadores Francisco Alves e Justino da Luz e o Presidente da Câmara Municipal de Corupá, João Carlos Gottardi.

O funcionamento do caminhão será conforme o itinerário das feiras livres realizadas em diversos pontos no munícipio.

O projeto leva à população um pescado fresco e um preço mais acessível pela inexistência de atravessadores.

Dia do Trabalhador

O líder da bancada do PT, Francisco Alves destacou na tribuna  da Câmara nesta quinta feira (28/04) a passagem do Dia do Trabalhador, comemorado no domingo, 1º de Maio.

“Venho a esta tribuna em nome do Partido dos Trabalhadores para lembrar uma data muito especial, dedicada a todos os trabalhadores do país. Trabalhadores estes que nem sempre são remunerados pelo que produzem. Muitos se confundem com a data, a ponto de nem saberem mais se em 1º de maio se comemora o dia do trabalho ou do trabalhador”, declarou o vereador.

A data de Primeiro de Maio, deve  servir  não apenas para  festas, churrascadas, bingos e outros mas,  para que os Trabalhadores façam uma reflexão das condições de trabalho que enfrentam.  

 Não podemos esquecer que a data foi escolhida em homenagem à greve geral que aconteceu em 1º de Maio de 1886, em  Chicago o principal centro industrial dos Estados Unidos onde vários operários  perderam suas vidas quando lutavam contra as condições de trabalho desumanas, pela redução da jornada de trabalho de 13 para 08 horas/diárias, data esta que mais tarde em 1889 foi instituída como Dia do Trabalhador.

Ele citou as lutas dos sindicatos dos trabalhadores pela redução da carga horária, sem redução de salários. “Desejo a todos um feliz primeiro de maio, com o compromisso de sempre que necessário me fazer presente nas lutas para uma melhor condição de vida de toda a classe trabalhadora”, finalizou.

Loteamentos irregulares serão discutidos em audiência

A Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares no município. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário na sessão desta terça-feira, 26.
O autor, vereador Francisco Alves, disse que a propositura vem ao encontro da necessidade de externar os problemas relativos ao tema, bem como buscar soluções. Informou que o número de loteamentos irregulares gira em torno de 140 no município. “Sabemos que não será esta audiência ou algo parecido que vai resolver todos os problemas. Mas com certeza as pessoas que tem a obrigação de dar resposta aos munícipes serão convidadas. Passa pelo Executivo, passa pela Promotoria, pelos próprios representantes das imobiliárias”, afirmou.
O vereador Ademar Possamai reforçou a importância da presença dos donos de loteamentos, segundo ele, na maioria das vezes os responsáveis pela situação irregular. Sugeriu, até, que os proprietários sejam intimados a comparecer à audiência. “Quem compra é a parte mais fraca do processo”, comentou.
Responsável pelo setor na Prefeitura entre os anos de 2000 a 2004, o vereador Afonso Piazera Neto informou que, naquele período, dois mil lotes foram regularizados. Disse, também, que a Câmara aprovou em 1999 uma lei que permite a regularização de loteamentos, mesmo com ruas mais estreitas e sem estrutura. Segundo o vereador, a maioria dos problemas são de ordem ambiental, que só serão resolvidos através de termos de ajuste, como ocorreram anos atrás.

GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nesta terça feira 19 de Abril, a Bancada do PT votou favorável ao PL 48/2011  projeto que garante a  gratificação por  produtividade aos Médicos, Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e Odontólogo, que se enquadram no programa  ESF - Estratégia da Saúde da Família, criado pelo Governo Federal.

Porém, o líder da bancada do PT, vereador FRANCISCO ALVES, fez uso da tribuna e enalteceu o projeto   dizendo o quanto é importante os profissionais serem bem remunerados, até mesmo porque, os profissionais da saúde são especiais, eles trabalham com "VIDAS". O gasto anualmente será em média de  460 mil, mas  para o vereador,  saúde assim como educação é investimento e com esta gratificação espera que tenham mais médicos nos Postos de Saúde, pois o pessoal de apoio, administrativo e enfermeiros desempenham sua função, o que  faltam são médicos.  Finalizou dizendo que gostaria de votar  também, o PROJETO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, prometido pelo Executivo Municipal  desde 2009 e até o momento não encaminhado à Câmara de Vereadores, para que os demais funcionários também fossem beneficiados.  Lembrou dos  Agentes de Saúde que não recebem insalubridade e dos funcionários do setor de Obras: Pedreiros, ajudantes, etc.,  que recebem um baixo salário pelo que fazem.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DISCRIMINAÇÃO

Na sessão da última quinta feira (06/04/2011) o  vereador Francisco Alves usou a tribuna para defender a MOÇÃO DE REPÚDIO encaminhada à Camara dos Deputados, e ao próprio Deputado Federal Jair Bolsonaro que em  seus pronunciamentos fez apologias contra crianças, racismo e discriminação contra mulheres. Diante desses pronunciamentos o Vereador Francisco Alves, militante do Movimento Negro (MOCONEVI) há 10anos  e defensor da sociedade, principalmente dos menos favorecidos não pode ficar calado. 

O vereador Francisco Alves pediu que a moção fosse encaminhada ao conselho de ética da Câmara dos Deputados, para que uma atitude seja tomada, pois o mesmo foi eleito por milhares de pessoas pertencentes a diferentes grupos sociais e não podemos admitir que uma pessoa dessas continue sendo representante do povo.

LIBERAÇÃO DO FGTS

O vereador Francisco Alves (PT) pediu na tribuna, na sessão desta terça-feira, 15, agilidade na liberação do FGTS e principalmente para quem já teve que sacar o benefício a menos de 12 meses que, por lei, não poderiam retirar o dinheiro. O Vereador Francisco ressaltou também que ninguém espera por esses desastres e lembrou que as ocorrências relacionadas às chuvas vêm se sucedendo, exigindo esforços no auxílio às famílias atingidas. O limite é de R$ 5,4 mil por saque. “Muitos precisam refazer aquilo que foi perdido em outro momento. As pessoas não têm culpa que ocorreu esta tragédia”, comentou. O vereador pediu apoio dos demais vereadores e informou que fará contato nesta quarta-feira, 16, com o superintendente da CEF e deputados em Brasília para que agilizem essa liberação junto ao Governo Federal.  

O vereador Francisco Alves pediu ainda para que a Prefeitura fiscaliza-se mais as obras que estão sendo liberadas para a construção de casas e loteamentos, e como estão sendo executadas. "É urgente que se faça cumprir o Plano Diretor, calçadas, ribeirões, rios...porque alguma coisa se cumpre mas muito não. O judiciário também precisa fazer a sua parte, de alguma forma, para que aterros e loteamentos irregulares não continuem a ser feitos", desabofou o vereador.

Salientou ainda que este ano vai continuar fazendo visitas e denunciando onde estas obras estarão acontecendo, porque nossa cidade precisa crescer, mas que cresça sem tragédias.

Reunião discute melhorias para Loteamento Piazera

Os problemas ocasionados pelas chuvas no Loteamento Piazera e mediações motivaram reunião com moradores, o presidente da Fujama, César Humberto Rocha, e equipe técnica. O encontro, na manhã desta quarta-feira, 2,  foi intermediado pelo Vereador Francisco Alves (PT), com o objetivo de relatar a situação, tirar dúvidas, e dar os encaminhamentos para a execução de obras no local.

Moradores mostram situação da região após as chuvas

Os participantes percorreram a região afetada, incluindo as ruas Alvina Gorges Xavier e Alberto Antonio Kleine, onde há necessidade de colocação de galerias, substituindo a tubulação, em parte obstruída. O desassoreamento do rio em toda a sua extensão também foi apontado como outra prioridade.

Segundo o presidente da Ampir (Associação de Moradores do Loteamento Piazera e Região), Antônio Gilmar Kurcheski, a situação na localidade se agravou com a retirada de uma tubulação colocada de forma irregular em uma propriedade particular na última sexta-feira, no trecho que pertence a Guaramirim, aumentando a vazão da água e, por consequência, o risco de novos alagamentos.

Presidente da associação (à direita) relata problemas e necessidades decorrentes das intempéries

O presidente da Fujama, César Rocha, recomendou que a associação formalize os pedidos junto à Divisão de Conselhos da Prefeitura, até por se tratar de uma entidade recém-criada – em outubro do ano passado. “Ambientalmente, as obras não terão problemas de serem executadas. Mas tem a questão operacional, que compete à Secretaria de Obras. E é também preciso encaminhar para ver a questão orçamentária”, esclareceu.

Uma das prioridades

O Vereador Francisco Alves informou que será feita uma nova reunião, sugerindo que também seja convidada a Prefeitura de Guaramirim, uma vez que parte da localidade pertence àquela cidade, e o secretário de Obras, Valdir Bordin. 

Por Carolina Tomaselli - Comunicação da Câmara

2011 - Sofrimento, Solidariedade e Esperança

Neste final de ano muitas pessoas pararam para fazer uma reflexão sobre a vida, pensar em cada momento vivido para descobrir o saldo positivo de metas planejadas.

Chegou 2011... e está surgindo cheio de promessas e esperanças, e que este Novo Ano possa vir marcado pela alegria, pelas bem aventuranças e realizações.

Marcenaria do Sr. Albino no Águas Claras destruída

 

 

 

 

 

Que 2011 nos torne cheios de otimismo, compreensão e força. Principalmente depois desses desastres que aconteceram nestes últimos dias.

Como vereador e como cidadão que sou, percorri vários locais atingidos, prestei a solidariedade e vou fazer o que estiver ao meu alcance, para interceder pelas pessoas e pelos locais atingidos para que a Prefeitura possa realizar todas as obras necessárias para a recontrução. 

Vereador Francisco, Sr. Albino e moradores

Já intercedemos junto ao Deputado Décio Lima para que interceda ao Governo Federal e libere o quanto antes o valor do FGTS para as pessoas atingidas, solicitamos aos órgãos de trânsito, JARI e Polícia Militar para que perdoem as multas que várias pessoas sofreram na hora daquela enxurrada, enviamos ofícios ao Ministério da Saúde em Brasília, á SDR e á Secretaria da Saúde Municipal para que providenciem vacinas para as pessoas que tiveram contato com as águas e a lama das enchentes, para evitarmos que problemas de saúde se tornem causa de calamidade pública, como a leptospirose, pedimos também o cancelamento da cobrança da taxa de esgoto nos imóveis que foram atingidos e por fim pedimos ao Poder Executivo que solicitasse sessão extraordinária para votação do projeto que institui o auxílio-aluguel às vitimas para que as famílias possam o mais rápido possível ter novamente uma casa para morar.

Desejo do fundo do coração que a promessa de um ano novo seja cheia de esplendor, de novos e bons projetos e que juntos possamos fazer de nossa sociedade um lugar melhor para se viver, independente de classe social, de raça, de cor, de língua ou de cultura.

Pode contar conosco neste 2011!!!

Abraços

Vereador Francisco Alves