quarta-feira, 21 de julho de 2010

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

O presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab).

No evento, o Presidente disse que o povo conhece quem é favor dos programas sociais de fato, e quem só diz que é a favor na época das eleições:

"Agora, às vésperas das eleições, ninguém mais contesta as prioridades antes criticadas... Nem sempre foi assim, e a sociedade enxerga com distância o que se dizia antes e o que se declara agora".

Lula prosseguiu dizendo que o governo recebeu críticas dos adversários por priorizar uma agenda voltada para os mais pobres:

"O que se manifestava era o germe do preconceito e da intolerância em nosso querido País".

Estatudo da Igualdade Social

Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas.

O estatuto perdeu na tramitação no Congresso algumas das importantes reivindicações do movimento negro, mas não impede que as reinvindicações que ficaram de fora, sejam conquistadas de forma pontual.

O ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no país.

Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira

Também foi sancionada hoje, a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) para promover a cooperação internacional com os países da África por meio de convênios e intercâmbio de estudantes estrangeiros. A Unilab atenderá 5 mil estudantes presenciais de graduação, metade brasileiros e metade de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

A nova universidade será localizada no município de Redenção (CE), a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, nos prédios cedidos pela prefeitura de Redenção.

A escolha da cidade de Redenção, além dos critérios sociais e geográficos, tem inspiração histórica: a cidade foi a primeira a acabar com a escravidão no país, cinco anos antes da Lei Aurea. (Com informações da Agência Brasil e Agência Estado)

terça-feira, 20 de julho de 2010

BALANÇO DAS ATIVIDADES DO VEREADOR

A Câmara de Vereadores entrou em recesso, mas o gabinete do Vereador Francisco Alves - PT continua com suas atividades normalmente. Em 2009 o Vereador Francisco Alves fez 44 indicações, 5 requerimentos, 7 moções, 1 pedido de informação, 7 projetos e 24 emendas. Já no 1º semestre de 2010, foram 20 indicações via câmara, 7 indicações via protocolo na prefeitura, 6 indicações via ouvidoria na secretaria de obras, 4 requerimentos, 2 moções, 5 pedidos de informações, 3 projetos, 1 emenda parlamentar, além de ter defendido muito bem os bairros Ilha da Figueira, Águas Claras e Boa Vista, reivindicando, na tribuna e em apartes nas sessões, melhorias, infra-estrutura, segurança, educação, lazer e saúde. O Vereador Francisco Alves tem um carinho muito especial por esses bairros, mas suas ações também revertem para o bem estar de toda população de nosso município. Você pode acompanhar os trabalhos do vereador através do site da câmara www.cmjs.sc.gov.br.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

"As coisas na prática não funcionam..."

Foi o comentário feito pelo Vereador Francisco Alves - PT na tribuna e publicado pelo Jornal O Regional em 15/07, sobre a demora da vinda dos técnicos para avaliar os tremores na Vila Lenzi. O vereador Francisco Alves fez um pedido de indicação para que a prefeitura agilizasse esse procedimento pois os moradores estão muito preocupados com suas casas e suas famílias.