quarta-feira, 21 de julho de 2010

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

O presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab).

No evento, o Presidente disse que o povo conhece quem é favor dos programas sociais de fato, e quem só diz que é a favor na época das eleições:

"Agora, às vésperas das eleições, ninguém mais contesta as prioridades antes criticadas... Nem sempre foi assim, e a sociedade enxerga com distância o que se dizia antes e o que se declara agora".

Lula prosseguiu dizendo que o governo recebeu críticas dos adversários por priorizar uma agenda voltada para os mais pobres:

"O que se manifestava era o germe do preconceito e da intolerância em nosso querido País".

Estatudo da Igualdade Social

Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas.

O estatuto perdeu na tramitação no Congresso algumas das importantes reivindicações do movimento negro, mas não impede que as reinvindicações que ficaram de fora, sejam conquistadas de forma pontual.

O ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no país.

Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira

Também foi sancionada hoje, a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) para promover a cooperação internacional com os países da África por meio de convênios e intercâmbio de estudantes estrangeiros. A Unilab atenderá 5 mil estudantes presenciais de graduação, metade brasileiros e metade de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

A nova universidade será localizada no município de Redenção (CE), a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, nos prédios cedidos pela prefeitura de Redenção.

A escolha da cidade de Redenção, além dos critérios sociais e geográficos, tem inspiração histórica: a cidade foi a primeira a acabar com a escravidão no país, cinco anos antes da Lei Aurea. (Com informações da Agência Brasil e Agência Estado)

Nenhum comentário:

Postar um comentário