Loteamentos irregulares serão discutidos em audiência

A Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para discutir a situação dos loteamentos irregulares no município. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário na sessão desta terça-feira, 26.
O autor, vereador Francisco Alves, disse que a propositura vem ao encontro da necessidade de externar os problemas relativos ao tema, bem como buscar soluções. Informou que o número de loteamentos irregulares gira em torno de 140 no município. “Sabemos que não será esta audiência ou algo parecido que vai resolver todos os problemas. Mas com certeza as pessoas que tem a obrigação de dar resposta aos munícipes serão convidadas. Passa pelo Executivo, passa pela Promotoria, pelos próprios representantes das imobiliárias”, afirmou.
O vereador Ademar Possamai reforçou a importância da presença dos donos de loteamentos, segundo ele, na maioria das vezes os responsáveis pela situação irregular. Sugeriu, até, que os proprietários sejam intimados a comparecer à audiência. “Quem compra é a parte mais fraca do processo”, comentou.
Responsável pelo setor na Prefeitura entre os anos de 2000 a 2004, o vereador Afonso Piazera Neto informou que, naquele período, dois mil lotes foram regularizados. Disse, também, que a Câmara aprovou em 1999 uma lei que permite a regularização de loteamentos, mesmo com ruas mais estreitas e sem estrutura. Segundo o vereador, a maioria dos problemas são de ordem ambiental, que só serão resolvidos através de termos de ajuste, como ocorreram anos atrás.

GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nesta terça feira 19 de Abril, a Bancada do PT votou favorável ao PL 48/2011  projeto que garante a  gratificação por  produtividade aos Médicos, Enfermeiros, Auxiliar de Enfermagem e Odontólogo, que se enquadram no programa  ESF - Estratégia da Saúde da Família, criado pelo Governo Federal.

Porém, o líder da bancada do PT, vereador FRANCISCO ALVES, fez uso da tribuna e enalteceu o projeto   dizendo o quanto é importante os profissionais serem bem remunerados, até mesmo porque, os profissionais da saúde são especiais, eles trabalham com "VIDAS". O gasto anualmente será em média de  460 mil, mas  para o vereador,  saúde assim como educação é investimento e com esta gratificação espera que tenham mais médicos nos Postos de Saúde, pois o pessoal de apoio, administrativo e enfermeiros desempenham sua função, o que  faltam são médicos.  Finalizou dizendo que gostaria de votar  também, o PROJETO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, prometido pelo Executivo Municipal  desde 2009 e até o momento não encaminhado à Câmara de Vereadores, para que os demais funcionários também fossem beneficiados.  Lembrou dos  Agentes de Saúde que não recebem insalubridade e dos funcionários do setor de Obras: Pedreiros, ajudantes, etc.,  que recebem um baixo salário pelo que fazem.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA DISCRIMINAÇÃO

Na sessão da última quinta feira (06/04/2011) o  vereador Francisco Alves usou a tribuna para defender a MOÇÃO DE REPÚDIO encaminhada à Camara dos Deputados, e ao próprio Deputado Federal Jair Bolsonaro que em  seus pronunciamentos fez apologias contra crianças, racismo e discriminação contra mulheres. Diante desses pronunciamentos o Vereador Francisco Alves, militante do Movimento Negro (MOCONEVI) há 10anos  e defensor da sociedade, principalmente dos menos favorecidos não pode ficar calado. 

O vereador Francisco Alves pediu que a moção fosse encaminhada ao conselho de ética da Câmara dos Deputados, para que uma atitude seja tomada, pois o mesmo foi eleito por milhares de pessoas pertencentes a diferentes grupos sociais e não podemos admitir que uma pessoa dessas continue sendo representante do povo.

LIBERAÇÃO DO FGTS

O vereador Francisco Alves (PT) pediu na tribuna, na sessão desta terça-feira, 15, agilidade na liberação do FGTS e principalmente para quem já teve que sacar o benefício a menos de 12 meses que, por lei, não poderiam retirar o dinheiro. O Vereador Francisco ressaltou também que ninguém espera por esses desastres e lembrou que as ocorrências relacionadas às chuvas vêm se sucedendo, exigindo esforços no auxílio às famílias atingidas. O limite é de R$ 5,4 mil por saque. “Muitos precisam refazer aquilo que foi perdido em outro momento. As pessoas não têm culpa que ocorreu esta tragédia”, comentou. O vereador pediu apoio dos demais vereadores e informou que fará contato nesta quarta-feira, 16, com o superintendente da CEF e deputados em Brasília para que agilizem essa liberação junto ao Governo Federal.  

O vereador Francisco Alves pediu ainda para que a Prefeitura fiscaliza-se mais as obras que estão sendo liberadas para a construção de casas e loteamentos, e como estão sendo executadas. "É urgente que se faça cumprir o Plano Diretor, calçadas, ribeirões, rios...porque alguma coisa se cumpre mas muito não. O judiciário também precisa fazer a sua parte, de alguma forma, para que aterros e loteamentos irregulares não continuem a ser feitos", desabofou o vereador.

Salientou ainda que este ano vai continuar fazendo visitas e denunciando onde estas obras estarão acontecendo, porque nossa cidade precisa crescer, mas que cresça sem tragédias.

Reunião discute melhorias para Loteamento Piazera

Os problemas ocasionados pelas chuvas no Loteamento Piazera e mediações motivaram reunião com moradores, o presidente da Fujama, César Humberto Rocha, e equipe técnica. O encontro, na manhã desta quarta-feira, 2,  foi intermediado pelo Vereador Francisco Alves (PT), com o objetivo de relatar a situação, tirar dúvidas, e dar os encaminhamentos para a execução de obras no local.

Moradores mostram situação da região após as chuvas

Os participantes percorreram a região afetada, incluindo as ruas Alvina Gorges Xavier e Alberto Antonio Kleine, onde há necessidade de colocação de galerias, substituindo a tubulação, em parte obstruída. O desassoreamento do rio em toda a sua extensão também foi apontado como outra prioridade.

Segundo o presidente da Ampir (Associação de Moradores do Loteamento Piazera e Região), Antônio Gilmar Kurcheski, a situação na localidade se agravou com a retirada de uma tubulação colocada de forma irregular em uma propriedade particular na última sexta-feira, no trecho que pertence a Guaramirim, aumentando a vazão da água e, por consequência, o risco de novos alagamentos.

Presidente da associação (à direita) relata problemas e necessidades decorrentes das intempéries

O presidente da Fujama, César Rocha, recomendou que a associação formalize os pedidos junto à Divisão de Conselhos da Prefeitura, até por se tratar de uma entidade recém-criada – em outubro do ano passado. “Ambientalmente, as obras não terão problemas de serem executadas. Mas tem a questão operacional, que compete à Secretaria de Obras. E é também preciso encaminhar para ver a questão orçamentária”, esclareceu.

Uma das prioridades

O Vereador Francisco Alves informou que será feita uma nova reunião, sugerindo que também seja convidada a Prefeitura de Guaramirim, uma vez que parte da localidade pertence àquela cidade, e o secretário de Obras, Valdir Bordin. 

Por Carolina Tomaselli - Comunicação da Câmara