EROSÃO EM TERRENOS NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA

Referente o problema dos moradores do final da rua Lilia Ayroso Oeschler, sobre o desbarrancamento de seus terrenos, que vem sendo acompanhado de perto pelo Vereador Francisco Alves - PT, e postado anteriormente neste blog, a FATMA nos deu a posição de que nesta sexta-feira (30/07) estarão vindo a Jaraguá para vistoriar a área e dar um parecer sobre a situação. Vamos aguardar para ver qual encaminhamento será dado ao problema dos moradores que já sofrem essa perda de seus terrenos há alguns anos.

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

O presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab).

No evento, o Presidente disse que o povo conhece quem é favor dos programas sociais de fato, e quem só diz que é a favor na época das eleições:

"Agora, às vésperas das eleições, ninguém mais contesta as prioridades antes criticadas... Nem sempre foi assim, e a sociedade enxerga com distância o que se dizia antes e o que se declara agora".

Lula prosseguiu dizendo que o governo recebeu críticas dos adversários por priorizar uma agenda voltada para os mais pobres:

"O que se manifestava era o germe do preconceito e da intolerância em nosso querido País".

Estatudo da Igualdade Social

Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas.

O estatuto perdeu na tramitação no Congresso algumas das importantes reivindicações do movimento negro, mas não impede que as reinvindicações que ficaram de fora, sejam conquistadas de forma pontual.

O ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, disse que a sanção do Estatuto da Igualdade Racial “coroa o esforço de muitos e muitos anos”, das comunidades negras no país.

Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira

Também foi sancionada hoje, a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) para promover a cooperação internacional com os países da África por meio de convênios e intercâmbio de estudantes estrangeiros. A Unilab atenderá 5 mil estudantes presenciais de graduação, metade brasileiros e metade de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

A nova universidade será localizada no município de Redenção (CE), a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, nos prédios cedidos pela prefeitura de Redenção.

A escolha da cidade de Redenção, além dos critérios sociais e geográficos, tem inspiração histórica: a cidade foi a primeira a acabar com a escravidão no país, cinco anos antes da Lei Aurea. (Com informações da Agência Brasil e Agência Estado)

BALANÇO DAS ATIVIDADES DO VEREADOR

A Câmara de Vereadores entrou em recesso, mas o gabinete do Vereador Francisco Alves - PT continua com suas atividades normalmente. Em 2009 o Vereador Francisco Alves fez 44 indicações, 5 requerimentos, 7 moções, 1 pedido de informação, 7 projetos e 24 emendas. Já no 1º semestre de 2010, foram 20 indicações via câmara, 7 indicações via protocolo na prefeitura, 6 indicações via ouvidoria na secretaria de obras, 4 requerimentos, 2 moções, 5 pedidos de informações, 3 projetos, 1 emenda parlamentar, além de ter defendido muito bem os bairros Ilha da Figueira, Águas Claras e Boa Vista, reivindicando, na tribuna e em apartes nas sessões, melhorias, infra-estrutura, segurança, educação, lazer e saúde. O Vereador Francisco Alves tem um carinho muito especial por esses bairros, mas suas ações também revertem para o bem estar de toda população de nosso município. Você pode acompanhar os trabalhos do vereador através do site da câmara www.cmjs.sc.gov.br.

"As coisas na prática não funcionam..."

Foi o comentário feito pelo Vereador Francisco Alves - PT na tribuna e publicado pelo Jornal O Regional em 15/07, sobre a demora da vinda dos técnicos para avaliar os tremores na Vila Lenzi. O vereador Francisco Alves fez um pedido de indicação para que a prefeitura agilizasse esse procedimento pois os moradores estão muito preocupados com suas casas e suas famílias.

EROSÃO EM TERRENOS NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA

O Vereador Francisco Alves (PT) foi até a FATMA em Joinville juntamente com os moradores da Rua Lilia Ayroso Oeschler, no Bairro Ilha da Figueira, para conversarem com o gerente de Desenvolvimento Ambiental José Cardozo sobre a erosão que acontece nos terrenos que margeiam o rio.  Os moradores acreditam que essa degradação ambiental se deve ao fato da empresa Infrasul ter extraído areia do rio, onde já perderam uma faixa de terreno de uns 40 metros, ameaçando ainda derrubar o muro das casas.

O gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fundação (Fatma), prometeu ao vereador Francisco Alves (PT) que no máximo em dez dias deve ter uma resposta para a situação de degradação ambiental, que vem provocando desbarrancamento e a destruição dos terrenos da região.

Os moradores também apresentaram o parecer nº 295/2010, da Defesa Civil encaminhado a Rudiberto Gaedtke, morador da rua Guilherme Tank, onde também há propriedades atingidas, em que os três engenheiros civis que assinam o documento constataram o processo erosivo, o tombamento de árvores de grande porte na margem do rio e a iminência de tombamento de outras.

O parecer ainda aponta a necessidade de medidas corretivas, como a elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), desobstrução do leito do rio, enrocamento da margem do rio, recomposição da mata ciliar, corte de árvores que estão ameaçadas e licenciamento autorizado pela Fujama.

Cardozo explicou aos moradores que o leito do rio é de propriedade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), assim como uma ilha que há no mesmo e que eles acreditavam que seria de propriedade de um grande empresário local. Ele disse que vai pedir um laudo técnico ao geólogo da fundação e prometeu providências.

“Procuramos a Fatma porque o laudo da Defesa Civil confirma a degradação ambiental, os moradores estão realmente preocupados com a situação e infelizmente não haviam obtido um retorno mais efetivo da Fujama. Esperamos uma solução imediata”, reforçou o vereador Francisco.